Direito do Agronegócio

Atuamos em questões jurídicas relacionadas ao setor agropecuário, que compreende todas as atividades econômicas ligadas à produção e comercialização de alimentos, fibras, energia e outros produtos agropecuários. Alguns exemplos de atuação nessa área são:

• Contratos agrários: atuação na elaboração, revisão e negociação de contratos de arrendamento, parceria rural, comodato, entre outros, visando garantir a segurança jurídica das relações entre produtores rurais e proprietários de terras;
• Propriedade rural: atuação na análise de questões relacionadas à propriedade rural, incluindo regularização fundiária, usucapião, desapropriação, entre outras;
• Tributação e financiamento rural: atuação na análise e gestão de questões tributárias e de financiamento rural, incluindo crédito agrícola, renegociação de dívidas, recuperação judicial, entre outros;
• Licenciamento ambiental: atuação na análise e gestão de questões ambientais, incluindo licenciamento ambiental, regularização de atividades agropecuárias, adequação às normas ambientais, entre outras;
• Resolução de conflitos: atuação na resolução de conflitos relacionados ao agronegócio, incluindo mediação, conciliação e arbitragem, visando evitar litígios prolongados e custosos;

Possuímos uma abordagem multidisciplinar e estratégica, buscando sempre o melhor interesse dos nossos clientes, entre em contato conosco!